Na selva sul americana, vale tudo contra o consumidor
21 jan
Para equilibrar sua balança comercial na rubrica automóveis, no ano passado a Argentina exigiu a montadoras e importadores que exportassem produtos locais no mesmo montante das importações. Como as autopeças e acessórios do vizinho país nem sempre atendem às exigências de qualidade das marcas ali vendidas, valeu tudo. As empresas automobilísticas passarão a exportar couros, vinho, óleo de soja, azeitonas e o que mais factível for, independentemente da falta de simetria entre tais produtos e os automóveis. Na prática uma definição comercial do dia, mas exibiu defeito execrado por investidores: a instabilidade jurídica. (Isto definiu a vinda da fábrica da BMW para cá, apesar de todos os explícitos e históricos amores comerciais entre Argentina e Alemanha).
O Brasil quis fazer melhor, tentando vender a imagem da sobriedade legal, preservando a embaçada imagem do Supremo Tribunal Federal: protegeu os amigos, montadoras aqui instaladas, aplicando 30 pontos percentuais aos 35% do Imposto de Importação aos veículos vindos extra México e Mercosul. Na prática, marcha a ré de décadas no processo e no saber industrial, para que veículos sejam importados em partes para ser montado aqui com agregações cosméticas. Vamos desaprender a fazer auto peças e automóveis. O curto e médio prazos punem o consumidor ao afastar os carros estrangeiros, melhor equipados e que poderiam concorrer em preço com os nacionais simplificados. E, a longo nos condena a ter produtos superados, feitos apenas para os mercados periféricos, os mesmos do Mercosul e México. A Argentina, insatisfeita, deu outro passo, criando imposto adicional para punir o sucesso ou a vontade do consumidor, ao estabelecer que carros de luxo pagarão imposto sobre imposto. Como toda violência, faz-se para impor a vontade do poder. Assim, publicado aos 6 de janeiro, grosseiramente retroagia ao dia 1º, e o cálculo para saber se é luxo ou não, faz-se por preço – não por conteúdo ou valor final, mas pela simplória referencia numérica antes da margem do revendedor e do IVA, Imposto sobre Valor Agregado, que lá substitui e é menor que os nossos feéricos e injustificáveis IPI, ICMS, PIS, Cofins. Assim, os veículos com preço líquido, superior a 150 mil pesos (uns R$ 65 mil) tem adicional entre 10% para motores a gasolina, e 12,5% para os diesel (lá automóveis podem utilizá-lo). A justificativa oficial era incidir apenas sobre importados. Mas o Governo passa o rodo. Como exemplo, os argentinos Toyota SW4 foram atingidos pelo imposto exponencial. Versão de entrada, de 243 mil pesos (uns R$ 100 mil) foi a 293 mil pesos (R$ 121 mil), aumento de 20%. Versão superior cresceu 29%. A mágica besta é que, lá como cá, os impostos domésticos e a margem do concessionário incidem sobre a nova base, o imposto sobe imposto, tecnologia brasileira absorvida pelos argentinos. Em governo terceiro mundista, é muito tênue a linha de dúvida, separando o desconhecimento específico das grosserias do poder, plantando a dúvida entre a ignorância e a mentira oficial. (Roberto Nasser / Foto: divulgação)










